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Sérgio Vieira
Todos os anos, aproximadamente 500 novos oftalmologistas passam a buscar um espaço ao Sol no mercado de trabalho. São profissionais que disputam a fatia com mais de 11 mil oftalmologistas formados no país, muitos dos quais possuem grande tempo de experiência e a chancela de especialização em algumas das mais importantes universidades brasileiras. Entretanto, nem todos os que conseguem o título de oftalmologista atingem o grau de excelência necessário para um atendimento mínimo à população.
Entre os fatores responsáveis para essa situação estão as diversas formas disponíveis para que o aluno formado em medicina obtenha o título de oftalmologista: ingressar nas residências reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ligada ao Ministério da Educação (MEC); realizar curso de especialização promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) ou ainda, por uma terceira via, prestar a Prova Nacional de Oftalmologia, também realizada pelo CBO, mesmo sem ter feito nenhum dos dois cursos.
Existem hoje 53 serviços credenciados pelo CBO para realização o curso de especialização, que oferecem ao todo 312 vagas por ano. O período é de três anos, mesmo prazo da residência médica oferecida pelo MEC. Esse ano, a CNMR autorizou 94 locais no Brasil a oferecer cursos de residência para cerca de 700 novos médicos, somando-se R-1, R-2 e R-3 – isso sem falar nas 130 faculdades de medicina que despejam no mercado cerca de 10 mil médicos a cada 12 meses.
Mas qual seria a melhor alternativa para barrar a proliferação de oftalmologistas no país e ao mesmo tempo investir na qualidade desses profissionais? Muitos acham que o ideal seria “fechar as portas” para novos credenciamentos. Outros acreditam que seja necessário deixá-la entreaberta, para que exista uma renovação nos quadros dos profissionais. Mas todos concordam quanto à necessidade de implantação de controles mais rígidos para credenciamentos de residências e cursos do CBO.
O Conselho não tem aberto oportunidade para novos credenciamentos. Mas, se depender de seu novo presidente, Harley Bicas, essa decisão poderá ser discutida novamente, para que não sejam cometidas injustiças. “Existem serviços não credenciados que dispõem de uma qualidade superior a muitos com a aprovação do CBO. Portanto, não posso tirar a possibilidade da instituição em realizar esse trabalho”, explica. “Como acadêmico, procuro ponderar com as duas visões: os que preferem novas oportunidades de ensino e os que não aceitam novos profissionais disputando o mercado.”
Mesmo assim, Bicas não fecha a questão de maneira isolada e já adotou uma fórmula para buscar uma decisão democrática: a criação de um colégio de planejamento estratégico, formado por cerca de 25 profissionais, entre eles os ex-presidentes do CBO e os principais nomes da oftalmologia no país. Esse grupo discutirá diversos assuntos da área, como a questão de novos credenciamentos versus qualidade do profissional no mercado de trabalho.
O que o novo presidente do órgão pretende impedir de forma veemente é a chamada “residência indireta”, recurso a que recorre o profissional que não consegue passar em uma residência médica em grandes universidades e não consegue vaga nos cursos credenciados pelo CBO. Opta-se, nessas situações, pelo caminho mais curto e fácil: fazer uma especialização em cursos às vezes não reconhecidos por nenhum dos dois órgãos e depois buscar, dessa vez em forma de estágio, vagas nos centros de referência. ”Precisamos encontrar maneiras de normatizar e impedir esses abusos. Essa forma de atuação não tem respaldo do CBO”, afirma Bicas.
O controle rígido dos cursos já credenciados é outro ponto considerado de extrema importância para o recém-empossado presidente do CBO. As vistorias, realizadas no máximo a cada dois anos, analisam instalações, qualidade de ensino, corpo docente e infra-estrutura. Os critérios de análise são usados para todos, inclusive os mais renomados. Bicas faz uma analogia com o esporte mais tradicional do país, o futebol. “Apenas camisa não ganha jogo. A escola tem que provar que merece ficar na primeira divisão, nem que para isso precise suar muito. Se não mostrar competência, certamente será rebaixada”, compara. Isso sem falar que os cursos que tiverem uma quantidade significativa de reprovações na Prova Nacional acabarão chamando a atenção dos membros de fiscalização do CBO. Algumas escolas já chegaram a perder o credenciamento. “A gente tem que zelar pela qualidade de ensino e pelos pacientes. Nossa responsabilidade é muito grande”, afirma.
Para a coordenadora do curso de residência médica e especialização do Hospital Oftalmológico de Sorocaba, Luciene Barbosa, a alternativa não passa em apenas fechar o acesso a novas residências e sim em um investimento maior na qualidade desses cursos. “É importante melhorar a qualidade de muitas residências no país. Há locais sem condições de sequer ter dois alunos e têm oito. A primeira coisa a ser feita é criar critérios de qualificação mais rígidos dos que existem hoje. A partir daí, há métodos para poder distribuir esse pessoal onde há carência de profissionais. Seria uma saída”, diz.
Mesmo com a possibilidade de uma abertura gradativa, o CBO tem discutido com freqüência esse problema. Um dos avanços para aumentar o critério e a seleção dos médicos que queiram se especializar na área foi estabelecido no mês passado, durante o último Congresso Brasileiro de Oftalmologia, realizado em Fortaleza. O coordenador da Comissão de Ensino do CBO e chefe dos residentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Paulo Augusto de Arruda Mello, lembra que a partir de agora serão necessários sete anos para que o médico sem nenhum título de especialização – tanto do CBO quanto do MEC – possa realizar a Prova Nacional de Oftalmologia e ingressar na especialidade por essa “entrada lateral”. Até então, eram necessários cinco anos. Mesmo assim, é preciso provar que já exerce a profissão, que participa de congressos – uma prova de currículos. “Além disso, o médico vai precisar fazer provas teórica, teórico-prática e prática. É preciso ter alguns parâmetros para que haja a formação adequada. O fato é que estamos formando mais oftalmologistas do que a média do crescimento populacional. Portanto, o mercado está saturado”, esclarece. Ele ainda diz que dos profissionais que prestam a prova após concluírem o curso do CBO, cerca de 90% são aprovados. Já entre os que prestam sem nenhuma especialização, esse índice cai para 30% - um desnível que deve ser considerado. Outro dado importante é o aumento do número de questões já na próxima prova, em janeiro de 2006, que passará de 100 para 150, tornando a entrada ainda mais seletiva.
Mesmo assim, Mello vê com muita cautela a hipótese de “fechar as portas” para novos profissionais. “Será que isso é um corporativismo condenável ou será que com isso estou qualificando melhor os médicos e, conseqüentemente, proporcionando um bom atendimento público? Da mesma forma que tenho muitos profissionais querendo fazer oftalmologia, posso ter um nível de exigência maior e dar um atendimento maior à população. Portanto, é preciso discutir esse assunto com muita atenção”, analisa.
Por enquanto, o CBO não realiza um ranking dos cursos credenciados, mas o coordenador da Comissão de Ensino adianta que essa possibilidade já está sendo pensada, embora o conceito seja um pouco diferente. “A idéia não é dizer se o curso de São Paulo é melhor que o do Rio de Janeiro ou se o curso do Paraná é melhor do que qualquer outro. O objetivo é descobrir o perfil de cada um. Existem locais que formam o médico para ser um cientista, outros que formam para realizar um atendimento no interior competente. Não posso dizer que um é melhor que o outro, mas o aluno precisa saber aonde ele vai entrar”, analisa.
O professor adjunto da Universidade Federal do Paraná, Hamilton Moreira, também acredita que sejam necessárias mudanças, principalmente quanto à “entrada lateral” dos profissionais na oftalmologia. “Quando você dá essa nova oportunidade ao médico que não passou no curso do CBO e nem na residência médica você acaba sendo injusto com aquele que o venceu há alguns anos. Uma das saídas talvez seja aumentar, de fato, o controle e aplicar uma maior rigidez na prova. Porém, acredito que o grande objetivo seja buscar uma qualidade maior na oftalmologia e não necessariamente realizar um represamento para os novos profissionais”, analisa. Para Moreira, o número de residentes é considerado satisfatório em relação à demanda nacional.
Apesar de buscarem o mesmo objetivo – formar profissionais em oftalmologia – CBO e MEC ainda não andam no mesmo trilho nessa história. Um curso credenciado por um pode necessariamente não fazer parte dos aprovados pelo outro órgão – o que, para muitos, também contribui para a massificação de profissionais e a dificuldade em aplicar um controle mais rigoroso quanto à qualidade de ensino. Para Luciene, do Hospital Oftalmológico de Sorocaba, a importância da categoria faz com que o título fornecido pelo CBO tenha mais valor de mercado que o emitido pela CNMR, embora na teoria sejam rigorosamente iguais. “A maioria das operadoras de planos de saúde prefere o título de especialista oferecido pelo CBO, já que é reconhecido pela própria classe médica. Mesmo assim, acredito que o ideal seria a união das duas entidades na emissão e controle das residências. Unidos, poderiam ser adotados controles mais rígidos. Sabemos que é impossível impedir o aumento de novos profissionais, mas podemos aprimorar os ensinamentos quanto à importância da profissão e o que significa, de fato, ser um oftalmologista. Isso sim, contribuiria para melhorar a qualidade do profissional”, analisa.
Colaborou Bartira Betini
Ilustração: Beto Uechi
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